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Estrutura Organizacional

Cartos Secretarias Atribuiçoes Quantidade De Cargos
Assessor Técnico do Prefeito GABINETE DO PREFEITO
  • Realizar assessoramento técnico ao Prefeito e aos gestores de órgãos da estrutura organizacional da Administração Pública;
  • Realizar assessoramento técnico na programação, planejamento execução, avaliação e controle dos planos de trabalho;
  • Coordenar atividades relacionadas à administração geral do município, quando delegado pelo Prefeito;
  • Exercer orientação e supervisão dos órgãos e serviços da administração;
  • Coordenar as ações de representação e o relacionamento político e institucional do Prefeito nos níveis municipal, estadual e federal;
  • Assessorar na elaboração, implantação e atualização periódica do planejamento estratégico do município de Triunfo;
  • Acompanhar e avaliar o cumprimento das metas estratégicas da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais;
  • Participar do processo de elaboração da proposta orçamentária e orientar sobre prioridades do planejamento estratégico;
  • Promover ações de sensibilização para o planejamento estratégico;
  • Coordenar as reuniões de análise do cumprimento do planejamento da gestão setorial, propondo ações e melhorias, com base nas informações colhidas periodicamente;
  • Promover a divulgação de ações e resultados referentes ao planejamento estratégico;
  • Coordenar, em conjunto com a área de Gestão de Pessoas, programa de capacitação contínua de servidores para a coordenação e operacionalização do planejamento estratégico e gestão de projetos;
  • Incentivar o reconhecimento institucional das melhores práticas e inovações organizacionais;
  • Informar ao Chefe do Poder Executivo Municipal as iniciativas de administração bem sucedidas, que podem ser compartilhadas entre as secretarias a partir de iniciativas de divulgação de boas práticas.
  • Promover estudos e elaborar propostas de definição da estrutura organizacional da Prefeitura;
  • Prestar consultoria para implantação e acompanhamento de sistemas de gestão estratégica das Secretarias;
  • Elaborar, mensalmente, relatório comparativo entre as metas previstas e as realizadas pelas secretarias municipais;
  • Expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;
  • Assessorar o Prefeito na formulação de políticas públicas;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem delegadas pelo Prefeito;
  • Coordenar as ações de representação e o relacionamento político e institucional do Prefeito nos níveis municipal, estadual e federal;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 1
    Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO
  • Assessorar o Prefeito Municipal em assuntos de natureza jurídica, emitir informações, elaborar pareceres e pronunciamentos jurídicos, estudos, propondo normas e alterações na legislação municipal, medidas e diretrizes;
  • Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal na elaboração de anteprojetos de lei, decretos, resoluções, portarias, ofícios e demais atos administrativos, normativos e oficiais inerentes a suas atribuições de natureza jurídico
  • administrativa;
  • – Assistir e orientar o Prefeito Municipal, no controle interno da legalidade dos atos da Administração;
  • Sugerir ao Prefeito Municipal, medidas de caráter jurídico reclamadas pelo interesse público;
  • Assessorar na interpretação da Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica Municipal, das leis, dos tratados e demais atos normativos, a ser uniformemente seguida pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive quanto à aplicação da legislação relativa a direitos e deveres, encargos e responsabilidades, ônus e vantagens dos servidores, indicando a solução e o procedimento referente a tais assuntos;
  • Acompanhar as sindicâncias e os processos administrativos disciplinares promovidos pelo Chefe do Poder Executivo Municipal;
  • Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal na elaboração e acompanhamento de contratos e convênios firmados;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 1
    Chefe de Gabinete GABINETE DO PREFEITO
  • Coordenar o Governo Municipal, estabelecer relações com Câmara Municipal e outros órgãos políticos;
  • Assessorar o Prefeito na formulação da política do órgão que dirige;
  • Assistir ao Prefeito Municipal e cuidar de sua representação civil e social;
  • Organizar livro de presença de autoridades e convidados;
  • Receber e dar atendimento aos munícipes que se dirijam à Prefeitura, encaminhando
  • os aos setores competentes;
  • Recepcionar convidados e autoridades quando da realização de solenidades;
  • Coordenar as atividades de representação dos interesses da administração municipal;
  • Gerir as atividades de integração política e administrativa e estreitar o relacionamento com outros municípios, com autoridades das demais esferas de governo e com entidades representativas da sociedade civil;
  • Realizar publicação de leis, decretos, portarias e demais atos administrativos sujeitos esta providência;
  • Realizar relações públicas e ligações com demais órgãos e autoridades;
  • Cuidar da administração geral do prédio em que funciona o Gabinete do Prefeito, zelando pelos bens imóveis e móveis;
  • Supervisionar a organização do cerimonial das solenidades realizadas no âmbito da Administração Municipal que contem com a participação do Prefeito;
  • Administrar os recursos materiais, humanos e financeiros alocados à Secretaria, promovendo à fiel observância dos princípios legais aplicáveis e a perfeita execução das funções sob sua responsabilidade;
  • Praticar atos pertinentes as atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo Prefeito;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 1
    Assessor de Comunicação e Marketing GABINETE DO PREFEITO
  • Realizar o planejamento operacional e execução da política de comunicação do Município;
  • Assessorar as Secretarias Municipais e demais órgãos do Município em assuntos de comunicação social;
  • Articular as relações da Administração Municipal e os órgãos de imprensa;
  • Divulgar as informações do município no sítio internet, conforme lei de acesso à informação – Lei 12.527/11;
  • Planejar a divulgação das ações da Administração Municipal;
  • Preparar informativos para o público interno e externo;
  • Realizar a assistência direta ao Prefeito Municipal na sua representação junto aos órgãos de comunicação;
  • Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
  • Executar atividades administrativas no âmbito da Assessoria;
  • Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
  • Coordenar as atividades de cerimonial;
  • Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 1
    Assessor de Planejamento e Gestão GABINETE DO PREFEITO
  • Realizar assessoramento técnico à administração na programação, planejamento execução, avaliação e controle dos planos de trabalho;
  • Priorizar e planejar, articulando a promoção e a integração entre órgãos da Prefeitura, visando à concretização do Plano de Metas e Ações, facilitando assim o desenvolvimento institucional da Prefeitura Municipal de Triunfo em uma gestão com foco em resultados e no equilíbrio fiscal;
  • Proporcionar a integração, racionalização e evolução dos processos organizacionais viabilizando ações de suporte, orientação indicadores de resultados no âmbito da Administração Direta e Indireta, compreendendo padronizações, implantações, gestão e coordenação da infra
  • estrutura de conectividade através do Sistema Integrado de Gestão;
  • Articular os órgãos da Administração Pública Municipal para que promovam, em conjunto, o alinhamento permanente do plano de metas e ações da gestão, através do monitoramento e avaliação;
  • Realizar planejamento e acompanhamento de programas e projetos institucionais, consolidando os indicadores e analisando
  • os periodicamente de forma integrada;
  • Coordenar a elaboração do orçamento, participando da elaboração e monitoramento de metas fixadas de acordo com o Plano de Metas e Ações;
  • Criar e divulgar o relatório de gestão anual com as ações estruturadoras da gestão baseadas nos índices de parâmetros iniciais;
  • Promover estudos e trabalhos na área de desenvolvimento organizacional, visando à modernização e racionalização administrativa do Poder Executivo;
  • Realizar assessoramento ao Prefeito e demais órgãos;
  • Assessorar o Prefeito na formulação das políticas públicas;
  • Administrar os recursos materiais, humanos e financeiros, alocados à Assessoria, promovendo a fiel observância dos princípios legais aplicáveis, como também a perfeita execução das funções e ações que lhe forem confiadas;
  • Promover a sistematização das informações necessárias ao controle e elaboração de proposta orçamentária de órgãos da administração;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 1
    Assessor de Projetos e Fiscalização GABINETE DO PREFEITO
  • Elaborar projetos, programas, planos de trabalho e demais documentos necessários à viabilização de recursos junto a organismos federais, estaduais, não governamentais, internacionais e entidades de classe para o Município;
  • Executar em conformidade com o Plano de Ações e Metas da gestão;
  • Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana e rural;
  • Acompanhar/fiscalizar a execução dos projetos;
  • Controlar e acompanhar a execução de convênios;
  • Realizar a prestação de conta dos convênios firmados.
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 1
    Diretor Executivo do Gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO
  • Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação administrativa;
  • Dar suporte técnico ao prefeito municipal;
  • Assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais;
  • Prestar assessoramento ao Prefeito, encaminhando
  • lhe, para pronunciamento final, as matérias que lhe forem submetidas pelo Prefeito;
  • Elaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito;
  • Analisar previamente os documentos a serem assinados pelo Prefeito Municipal e colher a assinatura nos documentos oriundos dos diversos órgãos e entidades do Poder Executivo;
  • Apoiar o Prefeito no acompanhamento das ações das demais Secretarias, em sincronia com o plano de governo municipal;
  • Coordenar o atendimento às solicitações e convocações da Câmara Municipal;
  • Coordenar a elaboração de mensagens e exposições de motivos do Prefeito à Câmara Municipal, bem como a elaboração de minutas de atos normativos, em articulação com a Assessoria Jurídica do Município ou secretário da área específica;
  • Controlar a observância dos prazos para emissão de pronunciamentos, pareceres e informações da responsabilidade do Prefeito;
  • Receber e atender com cordialidade a todos quantos o procurem para tratar, junto a si ou ao Prefeito, de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às secretarias da área;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito
  • 1
    Diretor Executivo de Políticas Públicas para Juventude GABINETE DO PREFEITO
  • Planejar, executar, coordenar e incrementar as atividades que visem ao desenvolvimento dos jovens como pessoa humana, através da prática desportiva e recreativa, da educação física escolar e não escolar e, no âmbito da comunidade, das promoções esportivas, recreativas e de lazer do município;
  • Elaborar e propor as políticas municipais de esporte e lazer e as políticas antidrogas, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação e Gerência de Esportes e Laser, bem como as ações necessárias à sua implantação;
  • Articular
  • se com o Governo Federal, o Governo Estadual e os governos municipais, demais órgãos públicos, o terceiro setor e o setor privado, objetivando promover a intersetorialidade das ações voltadas para o incremento das atividades físicas e da prática esportiva, do lazer e do protagonismo juvenil;
  • Promover o esporte socioeducativo como meio de inclusão, bem como ações que visem a estimular o surgimento e o desenvolvimento de lideranças jovens e de vocações esportivas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito
  • 1
    Administrador Distrital GABINETE DO PREFEITO
  • Representar o Governo Municipal do Distrito;
  • Coordenar obras e serviços Municipais na área correspondente ao Distrito;
  • Realizar o levantamento de carência e necessidade das comunidades residentes nos Distrito;
  • Fazer o levantamento orçamentário de obras necessárias à melhoria da qualidade de vida nos Distritos;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito
  • 2
    Chefe de Gabinete de Administrador Distrital GABINETE DO PREFEITO
  • Organizar a agenda do Administrador Distrital, os trabalhos do Gabinete segundo a orientação da chefia superior;
  • Coordenar o recebimento e destinação da correspondência do Gabinete;
  • Representar o Administrador Distrital em missões por estes determinadas;
  • Receber e encaminhar os visitantes ao Gabinete;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito
  • 2
    Chefe de Cerimonial GABINETE DO PREFEITO
  • Organizar e supervisionar os eventos internos e externos: sessões solenes, reuniões especiais, fóruns, audiências públicas, seminários, congressos, lançamentos literários e exposições artísticas;
  • Organizar e supervisionar visitas protocolares;
  • Colaborar com a organização de stands da Prefeitura em eventos;
  • Dar suporte aos órgãos e secretarias que organizarem eventos;
  • Elaborar chek
  • list das cerimônias e reuniões;
  • Zelar pela observância das normas do Cerimonial nas solenidades do Município;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 1
    Coordenador de Sistema de Controle Interno SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
  • Apoiar as unidades executoras, na normatização, sistematização e padronização dos seus procedimentos e rotinas operacionais;
  • em especial no que tange à identificação e avaliação dos pontos de controle;
  • Verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão Fiscal, que será assinado, além das autoridades mencionadas no artigo 54 da LRF, pelo chefe do Órgão Central do SCI Municipal;
  • Exercer o controle das operações de crédito, garantias, direitos e haveres do município;
  • Verificar a adoção de providências para recondução dos montantes das dívidas consolidada e mobiliária aos limites de que trata a LRF;
  • Verificar e avaliar a adoção de medidas para o retorno da despesa total com pessoal ao limite de que tratam os artigos 22 e 23 da LRF;
  • Verificar a observância dos limites e das condições para realização de operações de crédito e inscrição em Restos a Pagar;
  • Verificar a destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições constitucionais e legais, em especial as contidas na LRF;
  • Avaliar o cumprimento das diretrizes e metas estabelecidas no Plano Plurianual
  • PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentarias
  • LDO;
  • Avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos e entidades municipais;
  • Verificar a compatibilidade da Lei Orçamentaria Anual
  • LOA com o PPA, a LDO
  • Fiscalizar e avaliar a execução dos programas de governo;
  • Realizar auditorias sobre a gestão dos recursos públicos municipais, que estejam sob a responsabilidade de órgãos e entidades públicos e privados, bem como sobre a aplicação de subvenções e renúncia de receitas;
  • Apurar os atos ou fatos ilegais ou irregulares, praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos municipais;
  • Verificar a legalidade e a adequação aos princípios e regras estabelecidos pela Lei Federal n° 8.666/93, referentes aos procedimentos licitatórios e respectivos contratos efetivados e celebrados pelos órgãos e entidades municipais;
  • Definir o processamento e acompanhar a realização das Tomadas de Contas Especiais, nos termos de Resolução específica dos Tribunais;
  • Apoiar os serviços de fiscalização externa, fornecendo, inclusive, os relatórios de auditoria interna produzidos;
  • Organizar e definir os procedimentos para a realização de auditorias internas.
  • Dispor sobre a necessidade da instauração ou desativação de unidades setoriais de controle interno;
  • Criar condições para o exercício do controle social sobre os programas contemplados com recursos oriundos dos orçamentos do município;
  • Responsabilizar
  • se pela disseminação de informações técnicas e legislação às unidades setoriais de controle interno e às unidades executoras;
  • Desenvolver mecanismos destinados à padronização e aperfeiçoamento de métodos e procedimentos de controle no âmbito do município, respeitando as características e peculiaridades próprias dos órgãos que o compõem, assim como as disposições legais;
  • Avaliar e controlar o cumprimento de instruções, normas, diretrizes e procedimentos voltados para o atendimento das finalidades da administração pública municipal;
  • Propor recomendações e estudos para alterações das normas ou rotinas de controle, quando estes, ao serem avaliados, apresentarem fragilidades;
  • Oferecer informações necessárias à elaboração da Prestação de Contas Anuais do Prefeito a ser encaminhada à Câmara Municipal;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 1
    Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
  • Coordenar as atividades de planejamento da Prefeitura municipal de Triunfo, inclusive projetos;
  • Supervisionar e monitorar a arrecadação financeira;
  • Realizar a execução orçamentária;
  • Realizar planejamento da efetuação das despesas de todos os órgãos Municipais;
  • (Redação dada pela LC 03/96);
  • Exercer orientação, coordenação e supervisão dos órgãos, entidades e serviços afetos a sua área de competência;
  • Expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;
  • Assessorar o Prefeito na formulação da política do órgão que dirige;
  • Administrar os recursos materiais, humanos e financeiros, alocados à Secretaria, promovendo a fiel observância dos princípios legais aplicáveis e a perfeita execução das funções e ações sob a responsabilidade dos órgãos, entidades e servidores a ele subordinada;
  • Promover medidas disciplinares e aplicar aquelas que forem de sua alçada, nos termos da lei vigente, dos servidores que lhes forem subordinados;
  • Promover a sistematização das informações necessárias ao controle e elaboração de proposta orçamentária do órgão que dirige;
  • Administração de Pessoal, material, patrimônio, protocolo, arquivo, almoxarifado e oficinas;
  • Supervisionar os atos sujeitos à Comissão de Licitação de orientação das atividades a ela correlatas;
  • execução de serviços datilográficos. (Redação da Lei 706/89).
  • Praticar atos pertinentes as atribuições que lhe forem outorgadas Oe delegadas pelo Prefeito;
  • Resolver os casos omissos, bem como as dúvidas suscitadas na execução da estrutura administrativa e orçamentária, expedindo para este fim as instruções necessárias. (Redação dada pela Lei 809/91)
  • Assessorar diretamente o Prefeito do Município nos assuntos compreendidos na área de competência da Secretaria;
  • Implementar as políticas formuladas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, no que diz respeito à administração, melhoramento, expansão e operação na infra
  • estrutura de serviços públicos municipais, do trânsito, transporte e segurança relacionadas ao Município;
  • Promover pesquisas, estudos e projetos de desenvolvimento tecnológico nas áreas de sua competência, com o fim de permitir o aperfeiçoamento, a atualização e a crescente racionalidade na prestação dos serviços públicos, trânsito, transporte e segurança;
  • Administrar e operar diretamente ou mediante convênio e/ou contratos a prestação de serviços pela Municipalidade, bem como os serviços relativos ao trânsito, transporte e segurança do Município;
  • Firmar convênios de cooperação técnica com entidades e organismos nacionais que atuem na área de serviços públicos e com agência oficias de financiamento de programas de serviços públicos, trânsito, transporte e segurança.
  • Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
  • Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
  • Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;
  • Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito
  • 1
    Secretário Executivo de Planejamento e Gestão SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
  • Priorizar e planejar, articulando a promoção e a integração entre os órgãos da Prefeitura, visando à concretização do Plano de Metas e Ações, facilitando assim o desenvolvimento institucional da Prefeitura Municipal de Triunfo em uma gestão com foco nos resultados e no equilíbrio fiscal;
  • Proporcionar a integração, racionalização e evolução dos processos organizacionais viabilizando ações de suporte;
  • orientação; indicadores de resultados no âmbito da Administração Direta e Indireta, compreendendo aquisições e contratações, padronizações, implantações, gestão e coordenação da infra
  • estrutura de conectividade através do Sistema Integrado de Gestão;
  • Articular os órgãos da Administração Pública Municipal para que promovam, em conjunto, o alinhamento permanente do plano de metas e ações da gestão, através do monitoramento e avaliação;
  • Definir o Mapa Estratégico da gestão;
  • Realizar o planejamento e o acompanhamento de programas e projetos institucionais, consolidando os indicadores e analisando
  • os periodicamente de forma integrada;
  • Coordenar a elaboração do orçamento, participando da elaboração e monitorando metas fixadas de acordo com o Plano de Metas e Ações;
  • Coordenar a realização de audiências pública para formulação das propostas para os instrumentos de planejamento municipais
  • Plano Plurianual (PPA)
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
  • Lei Anual do Orçamento (LOA) a serem submetidos pelo Executivo Municipal à aprovação da Câmara Municipal;
  • Criar e divulgar o relatório de gestão anual com as ações estruturadoras da gestão baseadas nos indicies de parâmetros iniciais;
  • Realizar estudos para a busca de mecanismos de viabilização de novas fontes de recursos para o Município para assegurar a realização do Plano de Metas e Ações da gestão;
  • Controlar e acompanhar a execução de convênios;
  • Realizar a prestação de conta dos convênios firmados;
  • Promover estudos e trabalhos na área de desenvolvimento organizacional, visando à modernização e racionalização administrativa do Poder Executivo;
  • Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
  • Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
  • Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;
  • Administrar os órgãos de pessoal, material, patrimônio, protocolo, arquivo, almoxarifado e oficinas;
  • Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito
  • 1
    Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
  • Assessorar as Secretarias Municipais e demais unidades da Secretaria, em assuntos de natureza jurídica, emitir informações, elaborar pareceres e pronunciamentos jurídicos, estudos, medidas e diretrizes;
  • – Assessorar os Secretários do Poder Executivo Municipal na elaboração de resoluções, portarias, ofícios e demais atos administrativos, normativos e oficiais inerentes a suas atribuições de natureza jurídico
  • administrativa;
  • – Assistir e orientar os Secretários do Poder Executivo Municipal, no controle interno da legalidade dos atos da Administração;
  • Sugerir os Secretários do Poder Executivo Municipal, medidas de caráter jurídico reclamadas pelo interesse público;
  • Fixar a interpretação da Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica Municipal, das leis, dos tratados e demais atos normativos, a ser uniformemente seguida pelos Secretários do Poder Executivo Municipal, inclusive quanto à aplicação da legislação, relativa a direitos e deveres, encargos e responsabilidades, ônus e vantagens dos servidores, indicando a solução e o procedimento referente a tais assuntos;
  • Acompanhar as sindicâncias e os processos administrativos disciplinares promovidos pelos Secretários do Poder Executivo Municipal;
  • Assessorar os Secretários do Poder Executivo Municipal na elaboração e acompanhamento de contratos e convênios firmados pela respectiva Secretaria;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 2
    Gerente de Compras e Contratos SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
  • Gerenciar todas as atividades desenvolvidas no âmbito das coordenadorias e das comissões, em especial quanto à disponibilização de serviços, materiais e equipamentos de trabalho;
  • Gerenciar os procedimentos de aquisição de bens e serviços, através de compras e/ou licitações;
  • Coordenar às atividades inerentes a elaboração dos processos licitatórios em sua fase interna e encaminhar para Comissão Permanente de Licitações;
  • Acompanhar as atividades desenvolvidas pela Comissão Permanente de Licitações e dos(as) Pregoeiros(as) nos processos de compras de materiais e equipamentos;
  • Instruir processo de registro de preços de serviços com base em levantamento de consumo, nos termos definidos no decreto relativo ao sistema de registro de preços, para procedimentos de licitação;
  • Receber, conferir e solicitar informações necessárias à instrução de processos licitatórios relacionados às compras de materiais, equipamentos, contratação de serviços e obras;
  • Controlar, através de registros específicos, todas as etapas pertinentes às atribuições das Assessorias, das Coordenadorias e Departamentos;
  • Elaborar os contratos e atas de registro de preços, com base no regulamento vigente;
  • Encaminhar os contratos e atas de registro de preços para aprovação da Assessoria Jurídica;
  • Providenciar a celebração e assinatura dos contratos;
  • Elaborar as minutas de contrato, com base no Termo de Referência ou processo administrativo, sugerindo modificações, inclusões ou exclusões de informações;
  • Efetuar outras atividades afins, no âmbito de sua competência.
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito
  • 1
    Assessoria Executiva de Compras e Contratos SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
  • Dar suporte aos atos praticados pela Gerência de Compras e Contratos;
  • Efetuar cotações de preços de bens/serviços, conforme solicitações do Prefeito e Secretários, Assessores, Gerentes e Diretores;
  • Alimentar os sistemas com todas as informações pertinentes a Compras, aquisição de bens e serviços;
  • Conferir e cadastrar todos os bens móveis adquiridos pela prefeitura;
  • Encaminhar aos fornecedores as notas de empenho oriundas dos procedimentos de compras desencadeados;
  • Notificar os fornecedores de entregas não efetuadas ou em atraso;
  • Receber os materiais e bens adquiridos;
  • Conferir as notas fiscais e suas conformidades com as notas de empenho;
  • Atestar o recebimento dos materiais nas notas fiscais, a regularidade fiscal e encaminhar para pagamento;
  • Registrar e armazenar todo material estocável;
  • Dispensar para a Coordenadoria de Expedição de Materiais, quando se tratar de materiais de uso imediato ou não estocáveis;
  • Controlar a saída dos materiais armazenados no estoque;
  • Receber e processar as requisições de materiais, em conformidade com o estoque disponível;
  • Emitir os pedidos de suprimento de materiais estocáveis, com base nas demandas e projeções de consumo;
  • Elaborar os termos de referência para aquisição de materiais estocáveis e de consumo imediato, procedendo ao encaminhamento para a abertura de processo de compra;
  • Dispensar as mercadorias junto aos órgãos requisitantes;
  • Controlar o fluxo de pedidos do sistema de registro de preços, monitorando o consumo de materiais e bens;
  • Elaborar relatórios de consumo a fim de subsidiar o planejamento das compras;
  • Assessorar o Prefeito na área interna no que diga respeita aos assuntos de natureza administrativa;
  • Exercer orientação, coordenação e supervisão dos órgãos, entidades e serviços afetos a sua área de competência;
  • Assessorar o Prefeito na formulação da política do órgão no qual se encontra lotado;
  • Administrar os recursos materiais, humanos e financeiros, que lhe for confiado, promovendo a fiel observância dos princípios legais aplicáveis e a perfeita execução das ações sob sua responsabilidade;
  • Promover a sistematização das informações necessárias ao controle e elaboração de proposta orçamentária anual;
  • Resolver os casos omissos, bem como as dúvidas suscitadas no exercício de suas funções. Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 1
    Tesoureiro SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
  • Assinar cheques em conjunto com o Prefeito;
  • Promover o recebimento e guarda de valores;
  • Promover o registro e controle das contas bancárias;
  • Manter devidamente atualizadas os boletins de caixa, informando ao prefeito a posição financeira do Município, sempre que for solicitado;
  • Assinar todos os documentos que envolvam recebimentos e pagamentos efetuados;
  • Assessorar o Prefeito na formulação da política do órgão no qual se encontra lotado;
  • Administrar os recursos materiais, humanos e financeiros, que lhe for confiado, promovendo a fiel observância dos princípios legais aplicáveis e a perfeita execução das ações sob sua responsabilidade;
  • Promover a sistematização das informações necessárias ao controle e elaboração de proposta orçamentária anual;
  • Resolver os casos omissos, bem como as dúvidas suscitadas no exercício de suas funções.
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito.
  • 1
    Diretor do Departamento de Pessoal. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
  • Definir e implementar, em conjunto com os órgãos da Administração Direta e Entidades Autárquicas e Fundacional, o dimensionamento adequado dos seus quadros de cargos e funções, com vistas a assegurar a estrutura adequada para concretização de seus objetivos institucionais;
  • Indicar, quando necessário, a possibilidade de simplificação e aperfeiçoamento de processos e métodos de trabalho, buscando maior eficiência e qualidade dos serviços públicos;
  • Gerenciar o sistema informatizado e descentralizado de recursos humanos;
  • Manter e atualizar documentos inerentes às rotinas e políticas de pessoal;
  • Disponibilizar informações íntegras, tempestivas, autênticas e completas, que facilitem a tomada de decisão dos gestores municipais, a fiscalização dos órgãos de controle e a transparência da gestão pública aos cidadãos e sociedade civil organizada;
  • Desenvolver políticas de gestão de pessoas que auxiliem na melhoria contínua da eficiência e qualidade dos serviços públicos;
  • Manter o cadastro de pessoal atualizado (efetivos, à disposição, cedidos, comissionados, contratados temporariamente, aposentados e pensionistas);
  • Controlar a concessão de vantagens (gratificações, promoções e outros adicionais);
  • Controlar as nomeações e exonerações dos comissionados;
  • Controlar a concessão de gozo de benefícios (férias, licenças, etc);
  • Controlar a folha de pagamento (créditos, retenções, etc);
  • Gerar e encaminhar os demonstrativos legais da área de pessoal;
  • Administrar os recursos materiais, humanos e financeiros, que lhe for confiado, promovendo a fiel observância dos princípios legais aplicáveis e a perfeita execução das ações sob sua responsabilidade;
  • Promover a sistematização das informações necessárias ao controle e elaboração de proposta orçamentária anual;
  • Resolver os casos omissos, bem como as dúvidas suscitadas no exercício de suas funções.
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito
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    Diretor o Departamento de Material e Patrimônio SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
  • Assessorar o Secretário na execução dos objetivos da secretaria;
  • Controlar e armazenar os bens patrimoniais que compõem a reserva técnica da Instituição, para atendimento às demandas das unidades administrativas;
  • Controlar a movimentação em sistema próprio dos bens patrimoniais, bem como dos termos de responsabilidade;
  • Acompanhar os processos de aquisição, cessão e alienação de bens móveis e imóveis;
  • Conferir as escrituras de aquisição e alienação, e acompanhar os processos de pagamento, quando for o caso;
  • Conferir e cadastrar todos os bens móveis adquiridos pela prefeitura;
  • Conferir, entregar e dar baixa nos bens alienados;
  • Fornecer, quando solicitado, informações e documentos para subsidiar os trabalhos da Comissão Permanente de Avaliação;
  • Inspecionar periodicamente os bens móveis e imóveis, solicitando ao órgão competente as providências necessárias à sua perfeita conservação e destinação;
  • Manter atualizado e em perfeito estado o arquivo de escrituras, cartas de adjudicação, plantas, croquis e outros documentos relacionados com a aquisição, cessão e alienação de bens imóveis do município;
  • Manter constante e rigorosa fiscalização dos terrenos públicos, com o objetivo de impedir a sua invasão, solicitando, quando necessário, a reintegração de posse;
  • Manter perfeito e completo o arquivo de termos de empréstimo, de doação, de transferência e outros documentos referentes à movimentação de bens móveis;
  • Manter cadastro dos imóveis declarados de utilidade pública;
  • Organizar e manter atualizado o registro e cadastro geral de todos os bens móveis e imóveis, semoventes, utensílios, maquinarias pertencentes ao município para controle interno e prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do estado;
  • Organizar e manter um arquivo dos croquis, plantas, memoriais descritivos, laudos de avaliação, empenhos, ordens de pagamento, certidões, fotografias e outros documentos pertinentes;
  • Participar de comissões de inventários, avaliações e reavaliações;
  • Realizar balancetes mensais das variações patrimoniais e inventário anual dos bens;
  • Registrar a movimentação dos bens de um órgão para outro;
  • Efetuar outras atividades afins, no âmbito de sua competência;
  • Resolver os casos omissos, bem como as dúvidas suscitadas no exercício de suas funções;
  • Praticar atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas;
  • Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito
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